Dear investors,<\/p>\n\n\n\n
Como \u00e9 de costume em elei\u00e7\u00f5es presidenciais, quase todas as discuss\u00f5es p\u00fablicas sobre pol\u00edtica giram em torno de quem ser\u00e1 o pr\u00f3ximo presidente. Enquanto isso, os cargos do Congresso Nacional, que determinam em grande medida o que ser\u00e3o a\u00e7\u00f5es poss\u00edveis do futuro presidente, ocupam um distante segundo plano na preocupa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n\n\n\n
Essa falta de aten\u00e7\u00e3o aos cargos legislativos parece derivar de duas raz\u00f5es: a primeira \u00e9 a menor concentra\u00e7\u00e3o de poder na m\u00e3o de uma s\u00f3 pessoa (seu candidato a deputado seria 1 entre 513, e seu candidato a senador 1 entre 81); a segunda raz\u00e3o \u00e9 a falta de compreens\u00e3o de como atua o poder legislativo, em especial a din\u00e2mica de sua intera\u00e7\u00e3o com o poder executivo.<\/p>\n\n\n\n
Assim, resumiremos os principais aspectos da intera\u00e7\u00e3o entre o presidente e o Congresso Nacional antes de compartilhar nossa vis\u00e3o do que nos aguarda nos cen\u00e1rios de Bolsonaro ou Lula vencendo a elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Daremos foco \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es do presidente brasileiro que t\u00eam maior impacto na economia do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A primeira delas \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o de chefe de Estado, em que o presidente lidera a agenda diplom\u00e1tica do pa\u00eds e o representa perante outras na\u00e7\u00f5es, interferindo diretamente nas alian\u00e7as pol\u00edticas que o Brasil manter\u00e1 com outros pa\u00edses durante seu mandato, o que reverbera nas atividades de com\u00e9rcio internacional e na atra\u00e7\u00e3o de capital estrangeiro para investimentos em nosso pa\u00eds. Um exemplo recente do exerc\u00edcio dessa fun\u00e7\u00e3o foi a negocia\u00e7\u00e3o de Bolsonaro com Putin para garantir o fornecimento, pela R\u00fassia, de fertilizantes necess\u00e1rios \u00e0s atividades agr\u00edcolas do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
A segunda parte do papel do presidente como chefe de governo, \u00e9 o direito de nomear e exonerar ministros, sem a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional. Assim, o presidente \u00e9 quem define a equipe respons\u00e1vel pela gest\u00e3o cotidiana dos temas sob responsabilidade do governo federal e, direta ou indiretamente, decide de que forma ser\u00e1 usado o or\u00e7amento aprovado para o governo federal.<\/p>\n\n\n\n
O presidente tamb\u00e9m tem o poder de interferir diretamente em empresas controladas pela Uni\u00e3o, como \u00e9 o caso da Petrobras, que passou por sucessivas trocas de CEO sob interfer\u00eancia direta de Bolsonaro ao longo de seu mandato.<\/p>\n\n\n\n
Em outras atribui\u00e7\u00f5es chave, o presidente j\u00e1 passa a depender de aprova\u00e7\u00f5es do poder legislativo, o que tornar\u00e1 clara a import\u00e2ncia de ter uma base de apoio no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Em que o presidente depende do Congresso Nacional?<\/p>\n\n\n\n
Para o bem e para o mal, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 obrigada a seguir um conjunto de leis bastante amplo.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de indicar seus ministros, o presidente n\u00e3o pode criar ou extinguir minist\u00e9rios e outros \u00f3rg\u00e3os de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica sem a aprova\u00e7\u00e3o do Congresso, ent\u00e3o ele \u00e9 obrigado a governar com uma estrutura organizacional pr\u00e9-fixada se n\u00e3o tiver o apoio do Legislativo.<\/p>\n\n\n\n
O poder executivo tamb\u00e9m depende bastante do Congresso Nacional para gerenciar as finan\u00e7as da Uni\u00e3o. As receitas do governo s\u00e3o derivadas, principalmente, da cobran\u00e7a de impostos, que \u00e9 feita de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria aprovada pelo Congresso. O Poder Executivo tem alguma autonomia para alterar al\u00edquotas de certos tributos (impostos sobre importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, IOF, IPI e impostos sobre combust\u00edveis), mas qualquer outra a\u00e7\u00e3o relevante na esfera fiscal depende da cria\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o de leis e, assim, necessita de apoio do Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, o uso das receitas da Uni\u00e3o deve respeitar a Lei de Or\u00e7amento Anual (LOA), que considera uma estimativa da receita da Uni\u00e3o para o exerc\u00edcio fiscal seguinte, fixa quais devem ser as despesas do governo e \u00e9 aprovada anualmente pelo Congresso. A LOA, por sua vez, deve ser feita de acordo com a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), que determina as prioridades de gastos do governo e tamb\u00e9m \u00e9 aprovada pelo Congresso. J\u00e1 a LDO, deve respeitar o Plano Plurianual (PPA), que determina as metas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para um prazo de 4 anos e tamb\u00e9m precisa ser aprovada pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Em resumo, as receitas da Uni\u00e3o e a destina\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados s\u00e3o profundamente influenciadas pela a\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional. A LOA, em especial, limita muito as decis\u00f5es de gest\u00e3o que o Poder Executivo poderia tomar, pois impede a realoca\u00e7\u00e3o de recursos entre diferentes temas de interesse p\u00fablico. Por exemplo, o governo n\u00e3o pode usar capital destinado ao transporte na LOA para investimentos em educa\u00e7\u00e3o sem a aprova\u00e7\u00e3o do Congresso, independente do contexto. A rigidez or\u00e7ament\u00e1ria impede o uso indiscriminado de recursos, mas tamb\u00e9m pode causar situa\u00e7\u00f5es incoerentes. De maneira caricata, \u00e9 como se, diante de uma grande alta em pre\u00e7os de alimentos, voc\u00ea tivesse que passar fome, mas ainda assim fosse viajar no final do ano, pois n\u00e3o pode haver realoca\u00e7\u00e3o de recursos do or\u00e7amento de turismo para o de alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No geral, o presidente consegue fazer pouca coisa se n\u00e3o tiver o apoio da maioria dos deputados federais e senadores ao longo de seu mandato. Desta forma, o presidente \u00e9 praticamente obrigado a negociar com o Congresso e ceder no que for necess\u00e1rio para garantir seu apoio, ou ter\u00e1 suas m\u00e3os atadas para implementar qualquer mudan\u00e7a com impacto relevante para o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Sob esta din\u00e2mica, a composi\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional influencia muito na dire\u00e7\u00e3o que cada governo tomar\u00e1, pois determina quais propostas do presidente ser\u00e3o aceitas e poder\u00e3o ser executadas. Por isso \u00e9 que a elei\u00e7\u00e3o de nossos deputados e senadores, t\u00e3o ignorada pelo p\u00fablico geral, merece mais aten\u00e7\u00e3o. Os eleitores deveriam, inclusive, ter o cuidado de votar em uma chapa coerente, em que seus candidatos a senador e deputados tenham alinhamento ideol\u00f3gico com seus candidatos a presidente e governador. Do contr\u00e1rio, est\u00e3o votando por um governo disfuncional, em que os poderes executivo e legislativo se digladiar\u00e3o ao longo de todo o mandato.<\/p>\n\n\n\n
Deixando a utopia do que deveria ser feito de lado, a composi\u00e7\u00e3o atual (e hist\u00f3rica) do Congresso \u00e9 bastante fragmentada. Na C\u00e2mara dos Deputados, o partido com maior representa\u00e7\u00e3o (PL) tem 15% dos votos. No Senado, o mais representativo (MDB) tem 16% dos votos. O n\u00famero m\u00ednimo de partidos que deveriam se alinhar para atingir maioria absoluta, assumindo que todos os membros desses partidos votem em conjunto, seria de 5 partidos tanto na C\u00e2mara quanto no Senado.<\/p>\n\n\n\n
Devido a essa estrutura fragmentada do Poder Legislativo brasileiro, com o Congresso Nacional constitu\u00eddo por deputados de 23 partidos e senadores de 17 partidos diferentes, surgiu a pr\u00e1tica chamada de presidencialismo de coaliz\u00e3o, em que o governo cria uma alian\u00e7a pol\u00edtica com um conjunto de partidos suficiente para que seja alcan\u00e7ada, na C\u00e2mara e no Senado, a maioria necess\u00e1ria para aprovar seus projetos de lei e propostas or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Esse modo de governar sempre provoca cr\u00edticas, mas \u00e9 um sintoma do contexto pol\u00edtico em que o presidente depende do Congresso para governar e o Congresso \u00e9 t\u00e3o fragmentado. \u00c9 a sa\u00edda pragm\u00e1tica respaldada no conceito de que \u201cpol\u00edtica \u00e9 a arte do poss\u00edvel\u201d e que alimenta o chamado \u201ccentr\u00e3o\u201d, um grupo de pol\u00edticos que deixam o idealismo de lado e se concentram em costurar acordos para conseguir aprova\u00e7\u00f5es no Congresso, com motiva\u00e7\u00f5es por vezes question\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Nesse ambiente pol\u00edtico, as pautas mais puristas, sejam elas de direita ou de esquerda, acabam n\u00e3o sobrevivendo \u00e0s tramita\u00e7\u00f5es no Congresso. V\u00e3o sendo dilu\u00eddas por destaques, emendas e vetos parciais at\u00e9 que consigam agregar votos suficientes para serem aprovadas. Assim, quaisquer futuras reformas provavelmente ser\u00e3o lentas, devido ao tempo que leva articular com diversas lideran\u00e7as pol\u00edticas com interesses distintos, e moderadas, por causa desse processo de dilui\u00e7\u00e3o ligado \u00e0s concess\u00f5es para angariar votos.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com as pesquisas recentes, o eleitorado est\u00e1 bastante dividido entre direita e esquerda. Assim, a base do Congresso deve continuar fragmentada e dependente de v\u00e1rios partidos de centro para agregar a maioria dos fatos. Com esta premissa e a din\u00e2mica do sistema pol\u00edtico brasileiro que privilegia o status quo, entendemos que qualquer um dos dois presidentes ter\u00e1 que governar atrav\u00e9s de coaliz\u00f5es, com baixa probabilidade de conseguir implementar as propostas de campanha da forma que seus eleitores esperam. Isso diminui bastante a diferen\u00e7a entre os cen\u00e1rios com um ou outro presidente.<\/p>\n\n\n\n
De toda forma, com Bolsonaro, e Paulo Guedes como Ministro da Economia, \u00e9 esperado um governo mais liberal e favor\u00e1vel \u00e0 economia de mercado, prezando pelo enxugamento da m\u00e1quina p\u00fablica e confiando ao setor privado a miss\u00e3o de promover o desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Com Lula, que ainda n\u00e3o indicou quem ocuparia seu Minist\u00e9rio da Economia, a expectativa \u00e9 de um governo que busque fortalecer a m\u00e1quina p\u00fablica e trace um plano de desenvolvimento econ\u00f4mico impulsionado por pol\u00edticas de est\u00edmulos governamentais.<\/p>\n\n\n\n
Nas empresas estatais, o governo de Bolsonaro provavelmente seria menos intervencionista (apesar do hist\u00f3rico com Petrobras) e buscaria novos movimentos de privatiza\u00e7\u00e3o, como vimos acontecer com Eletrobr\u00e1s. J\u00e1 o governo de Lula provavelmente seguiria seu hist\u00f3rico de usar estatais como bra\u00e7os do governo para executar pol\u00edticas de interesse p\u00fablico, o que poderia fazer com que essas empresas fossem guiadas por motiva\u00e7\u00f5es diferentes do interesse puro de seus acionistas privados.<\/p>\n\n\n\n
Independentemente do presidente vencedor, n\u00e3o esperamos grandes avan\u00e7os na macroeconomia brasileira. Ao longo de nossa carreira como investidores, tivemos um per\u00edodo muito curto de mercado entusiasmado com o Brasil. Nossa normalidade, infelizmente, s\u00e3o as \u00e9pocas de crescimento t\u00edmido ou de crises. Assim, buscamos nos posicionar em neg\u00f3cios que sejam capazes de continuar saud\u00e1veis mesmo nesse ambiente dif\u00edcil. Qualquer futuro melhor seria uma grata surpresa.<\/p>\n\n\n\n
Apesar desse ceticismo, entendemos que seria positiva a continuidade do curso de a\u00e7\u00e3o adotado por Paulo Guedes, que enxergamos como um bom Ministro da Economia. Nesse sentido, a vit\u00f3ria de Lula traz a incerteza de se teremos um bom ministro ou n\u00e3o. H\u00e1 um aceno para Henrique Meirelles, que entendemos como um potencial bom ocupante do cargo, mas h\u00e1 uma rejei\u00e7\u00e3o dele, por parte da base do PT, que torna incerta sua indica\u00e7\u00e3o. Entretanto, nos parece que Lula tem a preocupa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o desagradar o mercado e deveria evitar indica\u00e7\u00f5es muito pol\u00eamicas.<\/p>\n\n\n\n
No caso da vit\u00f3ria de Lula, h\u00e1 mais risco de interven\u00e7\u00f5es pol\u00edticas em estatais, que podem destruir valor para seus acionistas. Assim, estamos evitando alocar muito capital nesse tipo de empresas. Hoje temos apenas um pequeno percentual do portf\u00f3lio em CELESC, distribuidora de energia el\u00e9trica de Santa Catarina controlada pelo governo estadual, mas que tem a EDP como acionista minorit\u00e1ria relevante, atuando como um contrapeso ao controlador e advogando pela gest\u00e3o t\u00e9cnica da empresa. Al\u00e9m disso, compramos essas a\u00e7\u00f5es a um pre\u00e7o bastante atrativo, o que limita consideravelmente o risco desse investimento.<\/p>\n\n\n\n
Olhando para o lado meio cheio do copo, o Brasil hoje est\u00e1 mais bem posicionado do que v\u00e1rios outros pa\u00edses de economia desenvolvida. Al\u00e9m disso, as dificuldades recentes \u00e9 que causaram a queda da bolsa e nos permitiram investir em novas teses a pre\u00e7os baixos. Em meio a crises, sempre surgem oportunidades.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, refor\u00e7amos a import\u00e2ncia de que escolham bem seus candidatos a senador, deputado federal e deputado estadual. Nestas elei\u00e7\u00f5es, desejamos boa sorte a todos n\u00f3s e ao nosso Brasil!<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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